Operação resgata 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em propriedade rural de Aratiba
Um resgate recente realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à luz a situação de 11 trabalhadores de Minas Gerais e de Santa Catarina, que estavam em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural de Aratiba, no Alto Uruguai Gaúcho.
A operação, conduzida em 31 de outubro, foi divulgada nesta segunda-feira, (08), e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores foram encontrados em um alojamento precário, sem água potável e sem camas para todos. A fiscalização identificou também irregularidades na aplicação de agrotóxicos nas lavouras de tomate, utilizados sem equipamentos de proteção adequados.
O local foi descoberto após uma denúncia anônima. Um dos trabalhadores, V. A. D. de 27 anos, originário de Caçador, Santa Catarina, compartilhou as dificuldades enfrentadas no local.
“O mais difícil eram os dias de chuva, que alagava tudo. Teve um dia que levantamos às 3h da manhã porque o alojamento estava todo alagado”, lembra.
V. R. de S., 36 anos, vindo de Capelinha, Minas Gerais, também enfrentou condições precárias, sem luz e água potável, relatando a falta de auxílio do empregador. Ele afirma: “A gente não merecia passar por essa humilhação.”
Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi estabelecido entre o empregador e os órgãos de fiscalização. O proprietário concordou em pagar os salários retidos dos últimos seis meses, período em que os trabalhadores estiveram em Aratiba.
O empregador foi notificado a realizar a rescisão dos contratos de trabalho, efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas e providenciar a passagem de retorno para as cidades de origem dos trabalhadores. A volta para casa está programada para a próxima quinta-feira (9).
Além disso, uma indenização será concedida aos empregados, totalizando mais de R$ 200 mil. O empregador também pode enfrentar consequências penais por submeter os trabalhadores à condição análoga à escravidão.
